Data de Vigência: 21 de julho de 2021 - Novidades »
Bpas-vindas ao Evernote! Convidamos você a acessar nossos sites e a usar o Serviço Evernote, mas por favor note que o convite, está sujeito à sua concordância com estes Termos de Serviço. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação à prestação do Serviço Evernote, portanto reveja estes Termos cuidadosamente. Termos capitalizados que não são definidos neste documento são definidos em nosso Glossário.
Os Termos de Serviço constituem um contrato entre a Evernote e você. Os Termos incluem as provisões estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade da Evernote, nos Termos Comerciais, nas Diretrizes do Usuário, no Programa de Conformidade de PI, e, se aplicável, o Acordo Evernote Business ou o Acordo Evernote Teams, e em outros termos ou condições que podem ser apresentadas por nós e aceitas por você de tempos em tempos em conexão com ofertas específicas do Serviço Evernote (todas as quais referimos coletivamente como os "Termos de Serviço" ou "Termos"). Se você não não está de acordo com estes Termos, você não possui o direito de acessar ou usar o Serviço Evernote. Se você se registrar ou usar de qualquer outra forma o Serviço Evernote, você será obrigado a confirmar sua aceitação dos Termos e sua concordância em ser uma parte deste contrato jurídico.
Ao utilizar o Serviço Evernote, você reconhece, aceita e concorda com todas as provisões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento do Conteúdo na sua conta e de suas informações pessoais de acordo com tal Política de Privacidade.
O Software Evernote e outros produtos, serviços e sites hospedados ou disponibilizados pela Evernote, incluindo nossos aplicativos baixáveis, Central de Aplicativos, Fórum de Usuários e páginas de Ajuda & Aprendizagem são coletivamente referidos nestes Temos como o "Serviço Evernote". Em troca de ser autorizado a usar o Serviço Evernote, você concorda em cumprir estes Termos.
Você, o Titular da Conta, é uma parte deste contrato. (Um Titular de Conta é a pessoa ou entidade que contratou a Evernote.)
Se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá, então a outra parte deste contrato é a Evernote Corporation, uma corporação com sede na Califórnia. Se você reside no Brasil, então a outra parte deste contrato é a Evernote do Brasil Serviços de Aplicações Ltda., uma empresa com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil (“Evernote Brasil”). Se você reside fora dos Estados Unidos, do Canadá e do Brasil, então a outra parte deste contrato é a Evernote GmbH, uma empresa com sede em Zurique, Suíça. (A Evernote Corporation, Evernote GmbH ou a Evernote Brasil, conforme aplicável, poderá ser designada nestes Termos de Serviço como a “Evernote,” “nós” e algumas vezes “nos”).
Em algumas ocasiões, você pode estar comprando produtos ou serviços de um revendedor autorizado. Por favor, veja nossos Termos Comerciais para informações sobre cláusulas contratuais adicionais relativas a estas compras.
Depende da forma como você interage com o Serviço Evernote e nossos aplicativos de software. Se você instalar qualquer Software Evernote nos seus dispositivos de computação, você pode ser solicitado a concordar com um acordo de licença de usuário final. Se você paga por uma assinatura Evernote, será solicitado que você concorde com os Termos Comerciais. Se você usa produtos ou serviços Evernote relacionados (tal como o Evernote Teams) ou participa do nosso Fórum de Usuário, você também poderá precisar entrar em um acordo separado conosco (geralmente clicando em "aceitar" ou "concordar"). Referimo-nos a cada um destes como um "Acordo Separado". Se isso acontecer, o Acordo Separado terá precedência se houver um conflito entre aqueles termos e este documento de Termos de Serviço, na extensão de tal conflito e no que diz respeito ao assunto particular daquele Acordo Separado.
Estes Termos podem ser receber emendas conforme surjam novos recursos, tecnologias ou requisitos legais, então por favor verifique periodicamente. Se efetuarmos uma mudança significativa, notificaremos você e, onde for necessário, buscaremos seu consentimento.
Se nós atualizarmos estes Termos, você estará livre para decidir se aceita os termos atualizados ou se cessa o uso do Serviço Evernote (ver “Como minha conta é encerrada” abaixo); a continuidade do uso do Serviço Evernote por você após a vigência de uma atualização representará a sua concordância e o seu consentimento em vincular-se aos novos Termos. Exceção pelas alterações realizadas por nós conforme descrito aqui, nenhuma outra alteração ou modificação destes Termos será válida, salvo se prevista em um contrato escrito que altera expressamente estes Termos e no qual constem a sua e a nossa assinatura. Para fins de clareza, um e-mail ou comunicação de outra natureza não constituirá um contrato escrito eficaz para esta finalidade.
Primeiro, você precisa criar uma conta do Serviço Evernote. Você cria uma conta ao nos fornecer um endereço de e-mail e criar uma senha. (Algumas contas mais antigas também precisavam de um nome de usuário.) Referimo-nos a isso como suas "Informações Básicas de Assinante". Encorajamos você a usar uma senha distinta e não óbvia que seja diferente de senhas que você usa para qualquer outro serviço. Você é responsável por manter a precisão, plenitude e confidencialidade de suas Informações Básicas de Assinante, e você será responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta, incluindo atividades de outras pessoas para as quais você tenha fornecido suas Informações Básicas de Assinante. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que ocorram devido à sua falha em nos fornecer informações precisas ou em manter suas Informações básicas de assinante seguras. Se você descobrir qualquer uso não autorizado das suas Informações Básicas de Assinante ou suspeitar que qualquer um possa conseguir acessar seus Conteúdos privados sem autorização, você deverá alterar imediatamente sua senha e notificar nossa equipe de Suporte ao Cliente.
Segundo, você precisará acessar sua conta através de um navegador de internet ou instalando nosso software em seu computador, tablet e telefone. Obter estes dispositivos e pagar por sua conectividade e planos de dados é sua responsabilidade. A Evernote não tem responsabilidade sobre a disponibilidade da Internet e outros serviços de telecomunicação necessários para acessar o Serviço Evernote.
As contas do Serviço Evernote não devem ser compartilhadas. Se você compartilha suas Informações Básicas de Assinante com qualquer pessoa, esta pessoa pode tomar o controle da conta, e talvez não consigamos determinar quem é o correto Titular da Conta. Não teremos responsabilidade com você (ou com qualquer pessoa com quem você compartilhar suas Informações Básicas de Assinante) como resultado das ações suas ou deles nestas circunstâncias. Já que você pode usar uma conta gratuita do Serviço Evernote, e já que fornecemos diversos mecanismos para permitir que você compartilhe seu Conteúdo de conta com outras pessoas, encorajamos fortemente que você não compartilhe suas informações com ninguém, a não ser que você esteja fazendo isso como parte do propósito de planejamento de herança, conforme discutido abaixo.
Assim que sua conta for criada e você aceitar estes Termos, nós concederemos a você uma licença limitada e não exclusiva de uso do Serviço Evernote sujeito a estes Termos, enquanto você não estiver impedido de receber o Serviço Evernote nos termos das leis aplicáveis a você, até você encerrar sua conta voluntariamente ou até nós encerrarmos a sua conta em conformidade com estes Termos. Além disso, concedemos a você uma licença pessoal, válida em todo o mundo, gratuita, intransferível e não exclusiva de uso do Software Evernote fornecido a você por ou em nome da Evernote, para a finalidade exclusiva de permitir que você use o Software Evernote e usufrua o benefício do Serviço Evernote, sujeito a quaisquer termos de licença aplicáveis fornecidos em conjunto com o Software Evernote e estes Termos, até o término dos seus direitos em conformidade com a referida licença e/ou estes Termos. Você não tem nenhum outro direito ou participação na Evernote ou no Serviço Evernote.
Você mantém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já possuía sobre seu Conteúdo antes do envio, postagem ou exibição no ou através do Serviço Evernote. Mas, você precisa conceder à Evernote uma licença limitada, conforme descrito abaixo, para que possamos deixar os seus dados acessíveis e utilizáveis no Serviço Evernote. Além desta licença limitada e de outros direitos que você conceda nestes Termos, a Evernote reconhece e concorda que não obtemos nenhum direito, propriedade ou interesse de você nestes Termos em qualquer do seu Conteúdo.
Para viabilizar a Evernote a operar o Serviço Evernote, precisamos obter de você alguns direitos limitados de licenças para processar seus Conteúdos cobertos pelos direitos de propriedade intelectual para que ações técnicas que realizamos na operação do Serviço Evernote não sejam consideradas violações legais. Por exemplo, leis de direito autoral podem nos impedir de processar, manter, armazenar, fazer back-up e distribuir certos Conteúdos, a não ser que você nos dê estes direitos. Com isso, ao usar o Serviço Evernote e enviar Conteúdos, você está cedendo à Evernote uma licença para exibir, executar e distribuir seus Conteúdos e para modificar (por motivos técnicos, como por exemplo, nos certificar que o conteúdo é visível em smartphones assim como em computadores e outros dispositivos) e reproduzir tais Conteúdos permitindo que a Evernote opere o Serviço Evernote. Você também concorda que a Evernote tem o direito de escolher não aceitar, postar, armazenar, exibir, publicar ou transmitir quaisquer Conteúdos conforme nosso próprio critério.
Você concorda que estes direitos e licenças não possuem royalties, são transferíveis, sub-licenciáveis, mundiais e irrevogáveis (pelo período que seus Conteúdos estejam armazenados conosco), e incluem um direito da Evernote de disponibilizar tais Conteúdos, e passar esses direitos para outros com os quais a Evernote possua relações contratuais relacionadas à provisão do Serviço Evernote, unicamente com o objetivo de fornecer tais serviços, e de qualquer outra forma permitir acesso a ou revelar seus Conteúdos para terceiros se a Evernote determinar que tais acessos são necessários para cumprir suas obrigações legais.
Se você escolher usar algum serviço ou aplicativo terceirizado que seja integrado ao Evernote, você também concorda que as licenças concedidas à Evernote no parágrafo precedente serão aplicadas ao Conteúdo que foi enviado através de tal serviço ou aplicativo terceirizado. Se o serviço ou aplicativo terceirizado que você escolheu usar acessa ou extrai Conteúdo, você concede à Evernote o direito e a licença de viabilizar o acesso de terceiros a e a extração do seu Conteúdo. A Evernote não assume nenhuma responsabilidade por, ou devido a ações ou omissões de tais aplicativos ou fornecedores de serviço terceirizados.
Como confiamos nos seus direitos em enviar e distribuir seu Conteúdo, você declara e garante à Evernote que (1) você possui os direitos e autoridades legais irrestritos para enviar seu Conteúdo ao Evernote e para usar, publicar ou qualquer outra distribuição deste Conteúdo no seu uso do Serviço Evernote, e dar os direitos cedidos à Evernote sob estes Termos; e que (2) seu Conteúdo está de acordo com nossas Diretrizes de Usuário e estes Termos.
Finalmente, você compreende e concorda que a Evernote, ao executar as ações técnicas necessárias para a prestação do Serviço Evernote aos nossos usuários, poderá realizar mudanças no seu Conteúdo que sejam necessárias para conformar e adaptar o Conteúdo às exigências técnicas de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídias.
Quando você usa o Serviço Evernote para enviar mensagens para um endereço de e-mail, um número de telefone via SMS, ou através de uma conta de rede social (ex. Facebook ou LinkedIn) que não tenha sido conectada à uma conta Evernote, a Evernote envia tais mensagens no seu nome, e confia na sua declaração para conosco que você possui um relacionamento direto com o(s) destinatário(s) e que você está respeitando os direitos legais do(s) destinatário(s) de não receber certos tipos de mensagens (tais como mensagens de assédio, mensagens comerciais inoportunas e mensagens SMS indesejadas). Quando você envia qualquer tipo de mensagem para um terceiro, você declara e garante à Evernote que você está agindo dentro da lei e que possui consentimento prévio do destinatário para enviar-lhe tal mensagem.
Sim. O seu uso do Serviço Evernote deve estar de acordo com estes Termos. Quando falamos sobre o seu uso do Serviço Evernote, você concorda que é responsável pela sua própria conduta e toda a conduta sob sua conta. Você concorda em proteger sua senha e manter suas Informações Básicas de Assinante atualizadas. Você também concorda que não compartilhará suas credenciais de conta ou dará a outros acesso à sua conta. Além disso, você também compreende que todos os Conteúdos criados, transmitidos, armazenados ou exibidos na sua conta, são unicamente de sua responsabilidade como a pessoa que criou os Conteúdos ou os introduziu no Serviço Evernote. Isso se aplica independente do Conteúdo ser privado, compartilhado ou transmitido usando o Serviço ou qualquer aplicativo de terceiro ou serviços integrados ao Serviço Evernote. Nossas Diretrizes de Usuário fornecem detalhes mais específicos sobre a conduta proibida no Serviço Evernote. Se descobrirmos que qualquer Conteúdo compartilhado na sua conta viola nossos Termos de Serviço (incluindo a violação da propriedade intelectual ou direitos de privacidade de outra pessoa), reservamo-nos o direito de descompartilhar ou remover tal conteúdo.
Nós temos. Eles estão descritos aqui:
DIREITOS DE CONTEÚDO.
Apesar de você ser o proprietário do Conteúdo armazenado no Serviço Evernote (sujeito a direitos de terceiros), você reconhece e concorda que a Evernote (e nossos licenciantes) detém todos os direitos legais, títulos e participações do e para o Serviço Evernote, incluindo, sem limitação, todos os softwares que sejam parte do Serviço Evernote e todo o Software Evernote.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Ao concordar com estes Termos, você também concorda que os direitos sobre o Serviço Evernote e o Software Evernote, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual tais como marcas registradas, patentes, desenhos e direitos autorais são protegidos por uma ou mais leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis, regulamentos e tratados, em acréscimo a estes Termos e qualquer Acordo Separado. Em especial, você concorda em não modificar, criar obras derivadas, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código fonte de qualquer Software Evernote, salvo se expressamente autorizado de acordo com uma licença de fonte aberta, se nós lhe dermos a permissão expressa por escrito ou se você for de outra maneira legalmente autorizado a fazê-lo, não obstante esta proibição.
DIREITO DE MODIFICAR O SERVIÇO EVERNOTE.
Reservamos o direito, sob nosso exclusivo critério, de implementar novos elementos como parte de e/ou acessórios ao Serviço Evernote, incluindo mudanças que possam afetar o modo de operação anterior do Serviço Evernote ou do Software Evernote. Esperamos que quaisquer modificações melhorem o Serviço Evernote no geral, mas é possível que você possa não concordar conosco. Também reservamos o direito de estabelecer limites de certos recursos baseado em fatores como: o dispositivo, sistema operacional e/ou cliente que você usa, a natureza ou tamanho do armazenamento disponível a você, a quantidade de transmissões, a capacidade de enviar ou receber mensagens de e-mail, a natureza ou tamanho de qualquer índice ou informações de biblioteca, a natureza de, ou sua capacidade continuada de acessar ou distribuir seus Conteúdos e outros dados, e impor outras limitações a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Por exemplo, se você usa uma versão gratuira do Serviço Evernote, você não desfrutará de todos os benefícios cedidos a assinantes das ofertas de Serviço Pago do Evernote.
Você também reconhece que diversos atos do Evernote poderão prejudicar ou impedir você de acessar o seu Conteúdo ou usar o Serviço Evernote em determinados momentos e/ou na mesma maneira, por períodos limitados ou em caráter permanente, e você concorda que o Evernote não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente de quaisquer atos desta natureza ou resultados, incluindo, sem limitação, pela exclusão ou falha em tornar disponível para você qualquer Conteúdo. Você concorda que nós não somos responsáveis perante você ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de qualquer parte do Serviço Evernote. Entretanto, se você é um assinante de um Serviço Pago e verificar que qualquer modificação ou interrupção do Serviço Pago afeta você adversamente, você poderá notificar nossa equipe de Suporte ao Cliente, explicando o impacto adverso criado e, se desejar, solicitar o término do seu Serviço Pago. Uma vez recebida qualquer solicitação dessa natureza, nós envidaremos esforços para imediatamente remediar o impacto adverso causado pela modificação, prorrogar o prazo de duração da sua assinatura do Serviço Pago por um prazo equivalente à interrupção e/ou restituir uma parte do preço de assinatura de Serviço Pago equivalente ao prazo remanescente da assinatura do Serviço Pago que não tenha sido utilizado, conforme nós considerarmos apropriado ou conforme solicitado pela lei aplicável.
DIREITO DE CONTRATAR TERCEIROS.
A Evernote contrata alguns afiliados ou outros terceiros ("Prestadores de Serviço") para fornecer serviços técnicos ou de outra natureza relacionados a todo ou parte do Serviço Evernote, e você doravante concorda que tal envolvimento destes Prestadores de Serviço é aceitável. Além disso, a Evernote pode contratar revendedores terceirizados nas versões do Serviço Pago e processadores de pagamento para viabilizar pagamentos na sua moeda e sistemas de pagamentos locais. Por favor, veja nossa Política de Privacidade para entender até quanto cada afiliado ou terceirizado pode ter acesso às suas informações de conta ou Conteúdos e nossos Termos Comerciais para entender nosso relacionamento com qualquer revendedor ou processador de pagamento.
DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE TERCEIROS.
A Evernote pode, de tempos em tempos, incluir como parte do Serviço Evernote e do Software Evernote, software de computador fornecido por terceiros e que é utilizado com permissão dos respectivos licenciantes e/ou titulares dos direitos autorais nos termos fornecidos por tais partes. Fornecemos informações sobre alguns destes softwares de terceiros aqui e dentro do Software Evernote em especial. A Evernote renuncia expressamente qualquer garantia ou outra certeza com relação a você neste software de terceiros.
DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DO NOSSO SOFTWARE.
Em conexão com qualquer modificação do Serviço Evernote, a Evernote pode automaticamente baixar atualizações de software nos seus computadores e dispositivos de tempos em tempos com a intenção de melhorar, aprimorar, consertar e/ou desenvolver ainda mais o Serviço Evernote. A Evernote tentará fornecer a você a opção de instalar ou não a atualização; porém, em certas circunstâncias (ex. riscos de segurança), a Evernote pode exigir que você instale a atualização para continuar a acessar o Serviço Evernote. Em todos os casos, você concorda em permitir que a Evernote entregue estas atualizações para você (e que você as receba) como parte do seu uso do Serviço Evernote.
Se você está usando o Serviço Evernote como parte de uma Conta de Várias Posições (Evernote Business ou Teams), seu uso do Serviço Evernote é regido por estes Termos, exceto se na extensão do Acordo Separado que rege sua conta houver termos conflitantes. Se você assinou através de nosso Acordo do Evernote Business, sua assinatura agora será regida pelo Acordo do Evernote Teams. O Cliente que contratou a Evernote e o Administrador da conta (como "Cliente" e "Administrador" definidos no acordo aplicável) possuem a responsabilidade e concordam em compartilhar os termos de tal Acordo Separado com cada indivíduo cuja conta de Usuário Final seja conectada com aquela Conta Evernote Teams.
Se você é um Usuário Final de tal conta, por favor note que o Cliente da sua conta (como por exemplo, seu empregador ou empresa) pode ter estabelecido suas próprias regras com relação ao acesso, uso, revelação ou retenção dos dados de Usuários Finais armazenados naquela conta. Se você registrou sua Conta Individual em conexão com uma Conta Evernote Business legacy antes de 15 de setembro de 2017, você pode encontrar mais informações sobre como atualizar aquela Conta individual com seu endereço de e-mail pessoal neste artigo de Ajuda e Aprendizagem.
Nós respondemos às notificações claras e completas de supostas infrações às leis de direitos autorais, marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual que atendam as exigências destes Termos (que que cumprem com a Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis). Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, notifique a equipe de Conformidade da Evernote de acordo com as instruções fornecidas pelo nosso Programa de Conformidade de Direitos de PI e sua notificação será processada de acordo com nossas políticas e conforme contemplado por lei. Titulares de conta Evernote que sejam infratores repetidos de acordo com a Política de Repetição de Infração da Evernote, nas devidas circunstâncias, serão encerrados de acordo com aquela política. Note que cada titular de direito de propriedade intelectual é responsável por proteger seus direitos e tomar qualquer ação legal ou de outra natureza que considerem apropriada para tanto, e a Evernote não aceita qualquer obrigação de praticar qualquer ato específico para a execução ou proteção dos direitos de propriedade intelectual em seu nome.
O Evernote não foi desenvolvido para menores de idade, e qualquer uso por menores de idade só deveria ser feito com a orientação, supervisão e consentimento dos seus pais, responsáveis e/ou funcionários autorizados de escolas. Além disso, confiamos nos pais e responsáveis para garantir que menores de idade somente usem o Serviço Evernote se conseguirem compreender seus direitos e responsabilidades, conforme descritos nestes Termos e em nossa Política de Privacidade.
Consistente com a lei aplicável, a Evernote não coleta intencionalmente informações pessoais de menores de idade sem o consentimento dos pais. Se descobrirmos que obtivemos informações inadvertidamente em violação às leis aplicáveis que proíbem a coleta de informações de crianças sem tal consentimento, excluiremos tais informações imediatamente.
O Serviço Evernote está disponível no mundo todo, mas seus dados estão armazenados nos Estados Unidos, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Se você usar o Serviço Evernote, reconhece que pode estar enviando comunicações eletrônicas (incluindo suas Informações Básicas de Assinante e Conteúdo), através de redes de computadores de propriedade da Evernote, seus Prestadores de Serviço, e outros terceiros localizados na Califórnia e em outros locais nos Estados Unidos e em outros países. Como resultado disso, seu uso do Serviço Evernote provavelmente resultará em transmissões interestaduais e possivelmente internacionais, e seu uso do Serviço Evernote constitui seu consentimento para permitir tais transmissões.
Você pode desativar sua conta em nosso Serviço EVernote a qualquer momento, por qualquer motivo (ou sem motivo). Porém, se você quer desativar sua conta, é preciso realizar alguns passos específicos, que são descritos em nosso artigo de Ajuda & Aprendizagem chamado "Como desativo minha conta?". Se você assina um Serviço Pago, será necessário cancelar sua assinatura de acordo com nossos Termos Comerciais.
A Evernote pode agir para limitar temporariamente seu uso do Serviço Evernote, suspender o acesso à sua conta, ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, de acordo com estes Termos. Os motivos para a Evernote suspender ou encerrar sua conta podem incluir, mas não limitado a: (i) rompimento ou violação destes Termos (incluindo as Diretrizes do Usuário) ou qualquer Acordo Separado, (ii) um período extenso de inatividade (determinado a critério exclusivo da Evernote), (iii) seu não pagamento de quaisquer taxas ou outras somas devidas à Evernote ou a qualquer outra parte relacionada ao seu uso do Serviço Evernote, (iv) a descontinuação ou modificação material do Serviço Evernote (ou qualquer parte do mesmo) ou (v) problemas técnicos ou de segurança inesperados ou problemas ou Uso Não Suportado extensivo.
Na maioria dos casos, caso optemos por encerrar sua conta, vamos fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio no endereço de e-mail que você nos forneceu, para que você tenha uma chance de recuperar qualquer Conteúdo armazenado nos servidores do Serviço Evernote (exceto se determinarmos que somos legalmente proibidos de fornecer tal aviso ou permitir que você faça a recuperação). Após o vencimento deste período de aviso, você não poderá mais recuperar o Conteúdo contido na sua conta ou usar o Serviço Evernote de outra forma através desta conta.
O compromisso da Evernote para proteger a privacidade dos seus Conteúdos continuará, mesmo após sua morte ou invalidez. Se você deseja permitir que alguém tenha acesso aos seus Conteúdos ou a outros dados na sua conta após você não mais poder fornecer o acesso a eles, será necessário implementar um processo para fornecer suas informações para eles. Não forneceremos suas informações ou o seu Conteúdo para ninguém, nem mesmo parentes próximos, a não ser que determinemos que somos legalmente obrigados a fazê-lo. Encorajamos você a incluir suas informações Básicas de Assinante, com instruções sobre como acessar seus Conteúdos, em seu testamento ou outros planos pessoais, para que qualquer pessoa que você deseje que tenha acesso à sua conta, tenha os meios para fazê-lo. Por favor, veja nossos Termos Comerciais para informações sobre como encerrar o pagamento dos Serviços Pagos após a morte ou invalidez.
Quando você envia quaisquer ideias, sugestões, documentos e/ou propostas sobre o Serviço Evernote (ou outros produtos ou serviços) à Evernote através do “Entre em Contato Conosco”, Fórum de Usuários, interfaces de Suporte ou através de qualquer outro canal ou mecanismo (coletivamente, “Contribuições”), você reconhece e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm nenhuma informação confidencial ou proprietária; (ii) a Evernote não tem nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação às Contribuições; (iii) a Evernote tem o direito de uso ou de divulgação (ou de escolher não usar ou divulgar) sobre essas Contribuições para qualquer finalidade, de qualquer modo; (iv) a Evernote pode ter algo similar às Contribuições já em consideração ou em desenvolvimento; (v) suas Contribuições tornam-se automaticamente propriedade da Evernote, sem nenhuma obrigação da Evernote perante você; e (vi) você não tem direito a qualquer remuneração, compensação ou reembolso de qualquer natureza, por parte da Evernote, em nenhuma circunstância.
Nosso modelo de negócio é fazer com que o Serviço Evernote seja tão valioso que nossos usuários queiram assinar um Serviço Pago. Porém, podemos exibir anúncios e promoções no ou em conexão com o Serviço Evernote, alguns dos quais podem ser pagos por terceiros. Para mais informações, por favor veja nossa Política de Privacidade e página de Informações de Cookies.
Alguns anúncios ou outros conteúdos de mensagens que fornecemos serão baseados em informações fornecidas por terceiros, e não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo que incorram sobre você como resultado de anúncios ou outras mensagens. Além do mais, suas interações com anunciantes encontrados no ou através do Serviço Evernote, incluindo, sem limitação, toda confiança em anúncios, todas as transações comerciais e obrigações legais associadas a este, são somente entre você e tais anunciantes.
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Podemos incluir ou recomendar recursos, materiais e desenvolvedores de terceiros e/ou links de acesso a sites, conteúdo e aplicativos de terceiros, como parte de ou em conexão com o Serviço Evernote. Nós podemos ter pouco ou nenhum controle sobre esses sites ou desenvolvedores e, portanto, você reconhece e concorda que (i) nós não somos responsáveis pela disponibilidade destes sites, conteúdo ou aplicativos externos; (ii) nós não somos obrigados nem responsáveis por qualquer conteúdo ou outros materiais ou pelo desempenho disponíveis por esses sites ou aplicativos e (iii) nós não somos obrigados nem responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou supostamente causados por ou em relação ao uso ou confiança em qualquer desses conteúdos, materiais ou aplicativos.
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Podemos oferecer a você a oportunidade de acessar recursos em um status de prévia ou acesso antecipado ("Serviços Acesso Antecipado"). Se você escolher acessar e usar qualquer um dos Serviços de Acesso Antecipado, você concorda que: (i) é o responsável por qualquer uso e acesso aos Serviços Acesso Antecipado que originem de sua conta; (ii) os Serviços Acesso Antecipado (incluindo quaisquer nomes futuros) são de propriedade da Evernote; e (iii) os Serviços Acesso Antecipado são experimentais, pré-lançamento e podem não funcionar como esperado.
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Você concorda em indenizar e eximir a Evernote, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes, funcionários, anunciantes, Prestadores de Serviços e outros parceiros de e contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, danos (efetivos e imprevistos), perdas e despesas (incluindo jurídicas e demais tarifas profissionais) que possam surgir de ou relacionadas de qualquer forma a quaisquer reivindicações de terceiros com relação ao seu uso de qualquer parte do Serviço Evernote, qualquer violação destes Termos de Serviço ou quaisquer outras ações conectadas ao seu uso do Serviço Evernote (incluindo todas as ações feitas na sua conta). Caso tal reivindicação ocorra, tentaremos produzir notificação da reivindicação, processo ou ação para a informação de contato que temos para a conta, dado que qualquer falha em entregar tal notificação a você não elimina ou reduz sua obrigação de indenização doravante.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RENÚNCIA DE GARANTIAS.
Até ao limite máximo permitido por lei, o Serviço Evernote está disponível No Estado Em Que Se Encontra (“As Is”). VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE:
EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES.
NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO (INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) PRETENDE EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE ALGUMAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU O LIMITE OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ATOS INTENCIONAIS, NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO CONTRATUAL OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS OU DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS. PORTANTO, SOMENTE AS RESPONSABILIDADES E OUTRAS LIMITAÇÕES QUE FOREM LEGAIS NA SUA JURISDIÇÃO (SE HOUVER) SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, SENDO A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA EM LEI.
Este é outro motivo pelo qual é importante você se certificar que suas Informações Básicas de Assinante estão precisas, completas e atualizadas. Podemos fornecer a você avisos por e-mail (para o endereço de e-mail associado à sua conta), correspondência regular ou postagens no(s) site(s) com relação ao Serviço Evernote afetado.
Exceto onde estes Termos ou qualquer Acordo Separado forneçam especificamente o uso de um meio ou endereço diferente para notificação, qualquer notificação feita para a Evernote deve ser entregue por e-mail para compliance@evernote.com. Este endereço de e-mail pode ser atualizado como parte de qualquer atualização a estes Termos de Serviço. Se você não conseguir entregar a notificação por e-mail, você pode nos enviar uma notificação no seguinte endereço (conforme aplicável ao seu prestador de Serviço):
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2400 Broadway, Suite 210
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c/o Centralis Switzerland GmbH
Kanzleistrasse 18
8004 Zürich, Switzerland
Attention: Legal Notice
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Aplicações Ltda
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Você não pode usar ou exportar de outra forma o Serviço Evernote ou qualquer Software Evernote, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos ("EUA") e as leis da jurisdição onde o Serviço Evernote esteja hospedado ou onde você use o Serviço Evernote. Em especial, mas sem limitação, o Software Evernote não pode ser (i) exportado ou reexportado para qualquer país sujeito à sanções econômicas dos EUA ou (ii) fornecido para ou ser usador por qualquer um nas listas de Evasores de Sanções Estrangeiras ou Nacionais Especialmente Designados do Departamento de Tesouro dos EUA ou nas listas de Pessoas Negadas, Não Verificadas ou Entidades do Departamento de Comércio dos EUA. Ao usar o Serviço Evernote, você declara e garante que não está localizado em nenhum destes países ou não está em nenhuma destas listas, e não usará o Serviço Evernote ou fornecerá acesso para ou uso do Serviço Evernote para qualquer pessoa, em tais países. Além disso, você é responsável por estar em conformidade com controles de exportação, sanções econômicas e leis relacionadas aplicáveis quando você viaja por fronteiras internacionais e acessa o seu Conteúdo.
Se você reside nos Estados Unidos ou Canadá, estes Termos e o relacionamento entre você e a Evernote (incluindo qualquer litígio) são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme aplicáveis aos contratos celebrados e a serem cumpridos integralmente na Califórnia, entre residentes na Califórnia, sem considerar as suas disposições de conflito de leis.
Se você reside no Brasil, estes Termos e o relacionamento você e a Evernote (incluindo qualquer litígio) são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Brasil, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos no Brasil, sem considerar as suas disposições de conflito de leis.
Se você reside fora dos Estados Unidos, Canadá e Brasil, estes Termos e o relacionamento entre você e a Evernote (incluindo qualquer litígio) são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis da Suíça, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos na Suíça, sem considerar as suas disposições de conflito de leis.
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada, por um tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos Termos de Serviço permanecer em pleno vigor e efeito.
INFORME-NOS SOBRE SUA RECLAMAÇÃO.
Queremos saber se você tem um problema, então encorajamos você a entrar em contato com nossa equipe de Suporte ao Cliente se você tiver quaisquer preocupações com relação à operação do Serviço Evernote ou qualquer Software Evernote, já que queremos garantir que você tenha uma experiência excelente.
COMO INICIAR UMA REIVINDICAÇÃO FORMAL.
Se você concluir que não atendemos sua questão e que você deve tomar as ações legais, você concorda que sua reivindicação deve ser resolvida pelos processos definidos nestes Termos. A Evernote fornece o Serviço Evernote a você sob a condição que você aceite as provisões de resolução de conflitos descritas abaixo. Então, se você inicia qualquer reivindicação contra a Evernote de qualquer outra forma, você estará violando estes Termos e você está de acordo que a Evernote terá o direito de dispensar ou exterminar tal ação e você concorda em reembolsar a Evernote pelos seus custos razoáveis decorrentes da defesa contra tal reivindicação iniciada de maneira não apropriada. Você concorda que antes de iniciar quaisquer processos formais contra a Evernote, você nos enviará uma notificação para nossos advogados em legalnotice@evernote.com e declara que você está fornecendo uma "Notificação de Disputa". Ao receber uma Notificação de Disputa, você e nós tentaremos resolver a disputa através de negociação informal dentro de sessenta (60) dias a partir da data do envio da Notificação de Disputa. Se ela permanecer não resolvida, ou você ou nós poderão iniciar os procedimentos formais de acordo com estes Termos.
Exceto se o litígio estiver sendo resolvido através de uma arbitragem (conforme previsto abaixo), se você reside nos Estados Unidos ou no Canadá, você concorda que qualquer reivindicação ou litígio que você possa ter contra a Evernote deverá ser dirimido exclusivamente por um tribunal estadual ou federal localizado no Condado de San Mateo, Califórnia. Você concorda em se submeter à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Condado de San Mateo, Califórnia (e, para que não restem dúvidas, a excluir a jurisdição de qualquer outro tribunal) para o fim de litigar em todas essas reivindicações ou disputas.
Exceto se o litígio estiver sendo resolvido através de uma arbitragem (conforme previsto abaixo), se você reside no Brasil, está de acordo que qualquer reivindicação ou litígio que você possa ter contra a Evernote deve ser resolvido exclusivamente no foro de São Paulo-SP, Brasil. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais localizados dentro de São Paulo-SP, Brasil (e, para evitar dúvidas, excluindo a jurisdição de qualquer outra corte) com o objetivo de litigar todas as reivindicações ou disputas.
Exceto se o litígio estiver sendo resolvido através de uma arbitragem (conforme previsto abaixo), se você não reside nos Estados Unidos, Canadá ou Brasil, você está de acordo que qualquer reivindicação ou litígio que você possa ter contra a Evernote deve ser resolvido exclusivamente no foro de Zurique, Suíça. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais localizados dentro de Zurique, Suíça (e, para evitar dúvidas, excluindo a jurisdição de qualquer outra corte) com o objetivo de litigar todas as reivindicações ou disputas.
PROCESSO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS.
A não ser que você esteja sujeito ao Acordo Arbitral definido abaixo, e sujeito a quaisquer leis aplicáveis, se uma reivindicação surgir entre você e a Evernote onde o valor total de tal reivindicação seja menor que US$10.000, a parte que iniciar a reivindicação pode escolher a resolução da disputa através de um processo de arbitragem obrigatória que não exige a participação presencial. Este "Processo Alternativo de Resolução de Litígios" deve ser iniciado por qualquer uma das partes ao enviar notificação à outra, neste caso você e a Evernote concordam em usar nossos esforços razoáveis para concordarem dentro de trinta (30) dias em um indivíduo ou serviço para gerenciar o Processo Alternativo de Resolução de Disputas (o "Mediador da Arbitração") de acordo com os seguintes requisitos: (i) nenhuma das partes deve estar presente em qualquer um dos procedimentos, (ii) os procedimentos serão conduzidos através de submissões por escrito, telefone ou comunicações online ou conforme seja acordado, (iii) as tarifas do Mediador da Arbitração serão divididas igualmente entre as partes ou serão submetidas ao Mediados da Arbitração para serem determinadas como parte da disputa e (iv) o julgamento produzido pelo Mediador da Arbitração pode ser registrado em qualquer tribunal ou jurisdição competente para ser executado.
Se você reside na União Europeia (UE), por favor note que oferecemos este Processo Alternativo de Resolução de Disputa, mas não podemos oferecer-lhe a Plataforma de Comissão de Disputas Europeia, já que não estamos estabelecidos na UE.
CLÁUSULA ARBITRAL.
Se você reside nos Estados Unidos ou está sujeito de outra forma à Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos (US Federal Arbitration Act), você e a Evernote concordam que toda e qualquer disputa ou reivindicação que surja ou que possa surgir entre nós (exceto disputas relacionadas à execução ou validade dos direitos de propriedade intelectual seus, nossos ou de qualquer um de nossos licenciantes) deve ser resolvida exclusivamente por arbitragem final e vinculantes, em vez de num tribunal, exceto no caso em que você busque reivindicações em um tribunal de pequenas causas, caso ele se qualifique para tal. A Lei Federal de Arbitragem rege a interpretação e execução deste Acordo de Arbitragem. (Note que se você usou um Serviço Evernote antes de 4 de dezembro de 2012, e escolheu formalmente não entrar o Acordo de Arbitragem, de acordo com os procedimentos definidos em nossos Termos de Serviço vigentes em 4 de dezembro de 2012, você não está sujeito a este Acordo de Arbitragem.)
Nossos procedimentos arbitrais são conduzidos pela Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association -"AAA") de acordo com as suas normas e procedimentos em vigor à época, inclusive os Procedimentos Complementares para Litígios do Código de Defesa do Consumidor (Supplementary Procedures for Consumer-Related Disputes) da AAA (na extensão aplicável), alterados por esta Cláusula Arbitral. Você pode analisar essas normas e procedimentos e obter o formulário para o início dos processos arbitrais no site da AAA. A arbitragem deve ser realizada no país em que você reside ou em outro local mutuamente acordado. Se o valor da medida pleiteada for igual ou inferior a US$10,000 (dez mil dólares), você ou a Evernote poderá optar pela condução da arbitragem por telefone ou com base exclusivamente em apresentações escritas, cuja opção vinculará as partes, sujeita à discricionariedade do árbitro de exigir uma audiência pessoalmente. O comparecimento pessoal em uma audiência poderá se realizar por telefone pelas partes, salvo se de outra forma exigido pelo árbitro.
O árbitro decidirá o teor de todas as reivindicações de acordo com as leis do Estado da Califórnia, incluindo os princípios de equidade reconhecidos e honrará todas as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não estará vinculado pelas suas determinações em arbitragens anteriores envolvendo outros usuários da Evernote, mas estará obrigado às suas determinações em arbitragens anteriores envolvendo o mesmo usuário, na extensão exigida pela lei aplicável. A decisão arbitral será definitiva e vinculante e a sentença proferida pelo árbitro poderá ser apresentada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes, exceto para um direito limitado de recurso de acordo com a Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act).
As normas da AAA regerão o pagamento de todas as taxas de inscrição, administração e dos árbitros, exceto se nossa Cláusula Arbitral expressamente estabelecer de outro modo. Se o valor de qualquer reivindicação na arbitragem for igual ou inferior a US$10,000 (dez mil dólares), a Evernote irá pagar todas as taxas de inscrição, administração e dos árbitros associadas à arbitragem, desde que (i) você solicite por escrito o pagamento destas taxas e submeta essa solicitação à AAA em seu Requerimento de Arbitragem e (ii) sua reivindicação não seja considerada pelo árbitro como temerária. Nesta hipótese, nós providenciaremos o pagamento de todas as taxas necessárias diretamente à AAA. Se o valor da reivindicação for superior a US$10,000 (dez mil dólares) e você puder demonstrar que os custos de arbitragem são proibitivos em comparação às custas judiciais, a Evernote pagará o valor das taxas de inscrição, administração e dos árbitros que o árbitro determine como sendo necessário para impedir que os custos de arbitragem sejam proibitivos. Se o árbitro determinar que a(s) reivindicação(ões) apresentada(s) por você é(são) temerária(s), você concorda em reembolsar a Evernote por todas as taxas associadas à arbitragem pagas pela Evernote em seu favor, que você estaria de outra forma obrigado a pagar de acordo com as normas da AAA.
VOCÊ E A EVERNOTE CONCORDAM, COMO PARTE DA CLÁUSULA ARBITRAL, QUE CADA PARTE SOMENTE PODERÁ INICIAR REIVINDICAÇÕES CONTRÁRIAS À OUTRA PARTE DESDE QUE EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO COMO PARTE DE QUALQUER ALEGADA AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. NÓS NOS REFERIMOS A ISSO COMO “PROIBIÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS E REPRESENTATIVAS”. SALVO SE TANTO VOCÊ COMO NÓS ACORDARMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR OU INCLUIR A SUA OU A NOSSA REIVINDICAÇÃO EM REIVINDICAÇÕES DE OUTRAS PESSOAS OU PARTES, NÃO PODENDO DE OUTRA FORMA ADERIR A QUALQUER FORMA DE PROCEDIMENTO CONSOLIDADO, REPRESENTATIVO OU COLETIVO. O ÁRBITRO SOMENTE PODERÁ CONCEDER MEDIDAS (INCLUSIVE DE NATUREZA MONETÁRIA, COMINATÓRIA E DECLARATÓRIA) EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE ESTIVER PLEITEANDO UMA MEDIDA E SOMENTE NA EXTENSÃO NECESSÁRIA PARA CONCEDER A MEDIDA NECESSÁRIA PARA A(S) REIVINDICAÇÃO(ÕES) INDIVIDUAL(IS) DESTA PARTE. QUALQUER MEDIDA CONFERIDA NÃO PODERÁ AFETAR OS DEMAIS USUÁRIOS DA EVERNOTE.
Exceto com relação à Proibição de Ações Coletivas e Representativas, se decidido em juízo que qualquer parte desta Cláusula Arbitral é inválida ou inexequível, as demais partes desta Cláusula Arbitral permanecerão aplicáveis. Se determinado em juízo que a Proibição de Ações Coletivas e Representativas é inválida ou inexequível, então a Cláusula Arbitral será integralmente nula e inválida. O restante destes Termos e esta Seção (O Que Eu Faço Se Eu Acho Que Eu Tiver Uma Reclamação Contra O Evernote?) continuarão a ser aplicáveis.
PRESCRIÇÕES DAS REIVINDICAÇÕES.
Você concorda que, independente de qualquer prescrição ou lei ao contrário do ou o processo de solução de litígios aplicável, qualquer reivindicação ou causa de ação que você possa ter em decorrência ou relacionada ao uso do Serviço Evernote deverá ser apresentada no prazo de 1 (um) ano a partir da referida reivindicação ou causa de ação, caso contrário, você concorda neste ato em estar impedido para sempre de ajuizar a referida reivindicação.
As disposições desta seção, intituladas “Prescrições das Reivindicações” devem ser consideradas como um acordo separado juridicamente escrito e vinculativo entre nós e você.
AVISO ESPECIAL PARA USUÁRIOS DA CALIFÓRNIA.
Nos termos da Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários do Serviço Evernote da Califórnia têm direito às seguintes notificações de direitos do consumidor específicas: A Unidade de Atendimento a Reclamações (Complaint Assistance Unit) da Divisão de Serviços ao Consumidor (Division of Consumer Services) do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia (California Department of Consumer Affairs), pode ser contatada por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou pelos telefones (916) 445-1254 e (800) 952-5210. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail legalnotice@evernote.com ou em:
Evernote Corporation
2400 Broadway, Suite 210
Redwood City, California 94063 USA
Attention: Legal Notice
Alguns pontos finais, mas importantes. Primeiro, estes Termos constituem o acordo inteiro entre você e a Evernote e regem o seu uso do Serviço Evernote, exceto por, e somente na extensão se você tiver entrado em um Acordo Separado. Estes Termos suplantam quaisquer acordos ou versões anteriores destes Termos entre você e a Evernote para o uso do Serviço Evernote, a partir da Data de Vigência indicada no topo destes Termos. Se, através do acesso ou uso do Serviço Evernote, você utilizar ou obter qualquer produto ou serviço de uma terceira parte, talvez você esteja sujeito aos termos e condições aplicáveis de tal terceira parte, e estes Termos não afetarão seu relacionamento legal com tal terceira parte.
Em segundo lugar, você reconhece e concorda que cada afiliada da Evernote será uma terceira parte beneficiária destes Termos e que outras empresas terão direito de executar diretamente e se basear em qualquer disposição destes Termos que confira benefícios (ou conceda direitos em favor) dessas empresas. Além dessas hipóteses, nenhuma outra pessoa física ou jurídica será um terceiro beneficiário destes Termos.
Finalmente, os títulos das cláusulas destes Termos de Serviço foram incluídos somente para fins de conveniência, sem efeito legal ou contratual.
Caso ocorra um conflito, a versão na língua inglesa será a regente.
